sexta-feira, 22 de julho de 2011

Fim do Exame da Ordem ?

Não é de hoje que o fim do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil está em pauta, contudo o assunto voltou ao foco nesta semana.

O Ministério Público, através do subprocurador-geral da República, Dr. Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis em direito, em ação de inconstitucionalidade no STF.

No parecer,  Dr. Janot afirma que o Exame da OAB ofende ao princípio de liberdade de trabalho instituído na Magna Carta.

A OAB afirma que o Exame da Ordem é uma forma de controlar a qualidade dos profissionais no mercado. 

E aí ?  Quem está certo ?

Estive pensando...Será mesmo a OAB quem tem que controlar essa qualidade/quantidade ? 
Acho que não ! 

A OAB só defende o seu EXAME, devido à omissão de fiscalização e controle do Ministério da Educação e Cultura (MEC).  (Tudo bem, admito, tem o interesse obscuro-econômico por trás da aplicação da prova)

Quem deveria ser responsável pela aplicação de qualquer prova de pro-eficiência seria o órgão que autoriza e habilita a "venda" do curso.

Não sou a favor do fim de todo o exame da Ordem, mas de fato, da forma que vem sendo aplicado, está tudo errado.

O assunto é complicado, e como sempre, estou formando minha opinião sobre o assunto. 

Só sei de uma coisa...este assunto nunca esteve tão próximo de um desfecho ! 

Conto com a ajuda de vocês nos comentários !











2 comentários:

  1. E então pessoal, como sempre o exame da Ordem está causando polemicas.
    Vejamos: o número de cursos de direito cresceu 67% em oito anos no Brasil, com um total de 1.174. Os preços são os mais variados.
    No entanto, um crescimento tão grande deixa em dúvida a qualidade desses cursos. Não só o de direito, mas de todos eles.Nos dois últimos exames realizados pela OAB, cerca de 90% dos candidatos foram reprovados. As provas foram consideradas muito difíceis, inclusive por profissionais experientes.
    O que nos coloca a seguinte questão: ou as faculdades estão preparando muito mal seus alunos ou essa avaliação não está considerando o que realmente se aprende nelas (o que se espera, tenha um controle do MEC). Penso que deve ser feita uma reavaliação e uma total reestruturação do Exame da Ordem. Parece que faculdades e a OAb estão em mundos diferentes.

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  2. É complicado uma posição taxativa de "a favor ou contra". É uma questão que deveria ser analisada mais no sentido de uma reformulação de todo o método. Por um lado, sabemos que, em se tratando de habilitação de profissionais da área jurídica, uma prova objetiva não seria o melhor método de avaliação (a meu ver não somente com profissionais da área jurídica...); por outro, temos universitários que não se "preocupam" em dedicar o devido comprometimento com os estudos, e a falta de um "exame" como o da OAB permitiria "qualquer um" estar não somente no mercado, mas na vida de muitas pessoas que precisam de profissionais competentes.

    Nesse contexto só uma coisa é certa: deve ser analisado o que realmente traria uma melhor formação ao profissional de Direito. O exame, do jeito que é posto hoje, mais assusta um potencial bacharel do que avalia de fato o possível "mal profissional".

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