Como estudante de direito e fã de tecnologia, um dos assuntos que mais me chamam atenção é o de crimes cometidos através de meios eletrônicos. Estaria surgindo uma nova ramificação do direito ?No mundo todo, a todo tempo, crimes são cometidos, pessoas são prejudicadas e tudo feito pelo computador, ou se preferir, feito no mundo virtual.
Estelionato, pornografia infantil, tráfico de entorpecentes e outros crimes cometidos pela web já estão no nosso cotidiano. Como controlar, como vigiar e punir? Afinal, a internet é aglomerado de incontáveis pessoas.
Será que é necessário mais leis, um novo código para o Brasil, para tentar reduzir o número de delitos.
Há um tempo, li esse texto no site consultor jurídico e compartilho com vocês: http://www.conjur.com.br/2006-dez-06/internet_nao_criou_bem_juridico_tutelado
Vejam, o quanto o assunto é interessante.
Copio e Colo um trecho que achei bastante interessante:
"Como muito bem colocou Carlos Sánches Almeida em artigo publicado aos 15 de junho de 2004, “os ciberdireitos não existem, como não existem os delitos ‘informáticos’. Os direitos humanos e sua antítese, os delitos, são os mesmos fora e dentro da rede. Quando falamos de ciberdireitos ou ciberdelitos nos referimos a direitos ou a delitos que podem ser exercidos, ou cometidos, mediante meios telemáticos"
A impressão que fico é que a impunidade é o principal fato originador da vontade de praticar um crime via "meios telemáticos", afinal, qual é o nível de capacidade e a vontade que os responsáveis (seja o governo, polícia ou até mesmo nós que somos, por vezes, complacentes) têm de combater tal problema.
Ainda estou desenvolvendo minhas idéias sobre esse assunto, portanto se tiver escrito alguma besteira…os comentários estão sempre abertos.
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